Partidos extra-parlamentares propõem a implementação de um sistema de votação electrónica nos processos eleitorais

 

As sugestões foram apresentadas durante uma audiência com a Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo, realizada na capital moçambicana.

Edson Macuácua, Presidente da COTE, revelou que, além do sistema electrónico, os partidos sugerem a substituição do actual método de Hondt pelo método Hare-Niemeyer (Quociente Tradicional e Maiores Restos), que proporcionaria uma representação mais equitativa para os partidos concorrentes. Outra proposta relevante é a eliminação da participação de Grupos de Cidadãos Eleitores nos processos eleitorais, reservando a participação exclusivamente para partidos políticos.

Os partidos extra-parlamentares também propuseram que a tomada de posse do novo presidente eleito ocorra até o quarto dia após a divulgação definitiva dos resultados. Além disso, sugerem a criação de um instrumento jurídico específico que responsabilize candidatos presidenciais em casos de proclamamento antecipado de resultados ou de violência pós-eleitoral.

A manutenção das listas plurinominais e fechadas foi igualmente defendida, assim como a introdução de um número único de identificação do eleitor, vinculado ao Bilhete de Identidade, que funcionaria também como cartão de eleitor.

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